Terça-feira, 1º de outubro de 2024
A Justiça do Trabalho gaúcha movimentou R$ 329,5 milhões durante a 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 16 a 20 de setembro. O evento busca garantir o pagamento de direitos trabalhistas já reconhecidos pelo Judiciário que não foram pagos espontaneamente pelos devedores. No Rio Grande do Sul, a edição teve um dia a menos de evento, em razão do feriado do dia 20 de setembro.
As unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) mobilizaram esforços para expedir alvarás (documentos que liberam os valores dos processos, autorizando o saque da conta judicial) e promover audiências extras para tentativa de acordo. Também foram intensificadas as medidas para bloqueio judicial de bens de devedores. No total, foram homologados 1.145 acordos, que chegaram a R$ 48,3 milhões. As arrecadações decorrentes de alvarás somaram R$ 225 milhões. Foram realizados 16 leilões, que totalizaram R$ 511,7 mil. Além disso, os recolhimentos previdenciários e fiscais que acompanham o pagamento das dívidas renderam R$ 20,7 milhões aos cofres públicos.
Confira abaixo o detalhamento dos valores movimentados pela Justiça do Trabalho gaúcha durante a Semana Nacional de Execução:
- Acordos: R$ 48,3 milhões
- Alvarás: R$ 167 milhões
- Arrecadação previdenciária e fiscal: R$ 20,7 milhões
- Leilões: R$ 511,7 mil
- Precatórios e RPVs: R$ 3,5 milhões
- Alvarás expedidos e não pagos: R$ 58 milhões
- Bloqueios e outras arrecadações: R$ 31,3 milhões
Seu Direito Vale o Ouro
O evento é promovido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país. Esta edição teve como slogan “Seu Direito Vale o Ouro” e foi inspirada na jornada olímpica para a conquista de uma medalha.
Fonte: TRT-4
