O Ministério da Justiça lançou nesta quinta-feira (24/4) o Sinesp Cidadão, um aplicativo gratuito para celulares que possibilita a identificação de pessoas procuradas pela Justiça. O programa conta com base de dados de 352 mil mandados de prisão. Para consultar se a pessoa tem condenação na Justiça ou se há ordem de prisão contra ela,… Leia mais
A Câmara dos Deputados realizou, na terça-feira (15), audiência pública sobre a campanha salarial dos servidores públicos. O debate ocorreu na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), por iniciativa do deputado Assis Melo (PCdoB/RS). Além do secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, participaram representantes de 19 entidades… Leia mais
Ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 25, às 17 horas, na sede do Sintrajufe-RS, reunião ampliada dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, para tratar de questões da carreira no Judiciário Federal e formas de remuneração. Estará presente Pedro Aparecido de Souza, coordenador da Fenajufe, dirigente do Sindijufe-MT e Oficial de Justiça, que palestrará sobre os assuntos… Leia mais
Traficantes da comunidade Jardim Progresso, em Tijucas, Santa Catarina, expulsam dos lares moradores da rua Adriel Menezes e impedem Oficiais de Justiça e conselheiros tutelares do município de executarem suas atividades no local. No início do ano, Murilo Luz tentou entrar no bairro, onde pretendia entregar uma intimação para Pedro José Vergílio, mas foi impedido… Leia mais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, instituiu grupo de trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde física e emocional de servidores e magistrados do Poder Judiciário. Para a elaboração da Portaria nº 43 de 1º de abril de 2014, o CNJ tomou como base as… Leia mais
Na sessão desta quarta-feira, dia 9 de abril, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou entendimento acerca da incidência de Imposto de Renda sobre valores recebidos a título de juros de mora de verbas pagas por força de decisão judicial. A União recorreu à Turma Nacional com o objetivo de modificar… Leia mais
