O Conselho Nacional de Justiça publicou, nesta quarta-feira (28), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a Resolução nº 194, que institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Os termos da Resolução foram aprovados na última sessão plenária do Conselho ocorrida no dia 20 de maio, resultado de estudo elaborado pelo… Leia mais
No julgamento do Processo nº 513163320134010000, o Desembargador Néviton Guedes valeu-se da “Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência” a fim de adequar a aplicação da Lei 8.112 conforme os ditames de caráter constitucional da convenção referida. A posição é louvável, superando a desconformidade do art. 98 da Lei 8.112/90 com a Convenção internacional,… Leia mais
Após reunião ontem que discutiu o movimento grevista em curso no país, no qual o judiciário federal busca barrar a PEC 59/2013 no Senado Federal, os projetos de carreiras exclusivas dos Tribunais Superiores e visa, sim, a aprovação de reposição salarial para toda categoria e definição por data base, os Oficiais de Justiça Federais, deliberaram… Leia mais
ASSOJAF/RS convoca seus associados para a primeira assembleia geral de 2014, que elegerá os delegados para o VII CONOJAF que, este ano, se realizará no período de 08 a 10 de outubro, na cidade de Campo Grande-MS. A assembleia será realizada na sexta-feira, dia 13 de junho, no auditório do edifício Edel Trade Center, prédio… Leia mais
A ASSOJAF/RS cumprindo com mais uma de suas metas, coloca os balancetes mensais à disposição dos associados, com dados desde junho/2013 até o presente momento, para conhecimento e acompanhamento da movimentação econômico-financeira da associação. Como os balancetes estão na “área do associado”, área restrita do site, somente usuários cadastrados e logados poderão visualizar os arquivos…. Leia mais
O Foro Trabalhista de Cachoeirinha e a Vara do Trabalho de Alvorada receberão o sistema de processo eletrônico, o PJe-JT, no dia 23 de maio. A implantação da ferramenta nos municípios será marcada por solenidades, agendadas para as 14h e 17h, respectivamente. Os eventos contarão com a presença da presidente do TRT da 4ª Região,… Leia mais
