O período para prescrição do direito foi confirmado pelo STJ Em um ato de uniformização jurisprudencial o Superior Tribunal de Justiça decidiu que nos casos em que o servidor busca a revisão do ato de aposentadoria ocorre a prescrição do direito após o transcurso de mais de cinco anos entre o ato de concessão e… Leia mais
O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, promoverá o 1º Ciclo de Capacitação de 2014, dentro de um Programa Nacional de Capacitação desenvolvido a partir dos resultados levantados na Pesquisa de Educação Corporativa de 2012. Neste Ciclo de Capacitação, serão oferecidas 5000 vagas, distribuídas entre… Leia mais
O presidente da Fenassojaf, Hebe-Del Kader Bicalho e o Diretor administrativo da Fenassojaf, Severino Nascimento de Abreu, se reuniram, na tarde da última terça-feira, 03, com o assessor jurídico da entidade, Dr. Rudi Cassel, para tratar de temas de interesse do oficialato, dentre eles, a Indenização de Transporte nas Justiças Federal e Trabalhista; a diminuição… Leia mais
A ASSOJAF/RS realizará na próxima sexta-feira, dia 13, a primeira assembleia geral de 2014, visando uma participação dos associados do interior, propõe uma série de iniciativas para os oficiais lotados fora da região metropolitana virem à Porto Alegre. Os associados que se deslocarem do interior para a AGE receberão: – Diária de R$120,00 (caso utilize… Leia mais
Pensando sempre no bem estar e qualidade de vida de seus associados foi que a Assojaf/RS firmou um novo convênio com a ABOJERIS. O novo acordo disponibiliza aos associados o acesso à sede campestre da associação parceira, localizada no Km 16 da RS 040, município de Viamão. Atualmente, a sede campestre conta com uma infraestrutura… Leia mais
Fojebra entrou com Pedido de Providências junto ao conselho solicitando várias medidas para garantir a integridade dos servidores no exercício da função Na última segunda-feira (26/05), a Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (Fojebra) protocolou, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pedido de Providências pleiteando várias medidas que possam garantir… Leia mais
