O colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), reunido nesta sexta-feira (17/10) em Recife, aprovou alterações na Resolução 159, de 2011, que disciplina as licenças para tratamento da própria saúde e por motivo de doença em pessoa da família dos servidores do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. As mudanças realizadas… Leia mais
Artigo intitulado “Perícia Social nos benefícios por incapacidade: descompasso entre exigência legal e prática processual”, redigido pelo Desembargador do TRF-5, Dr. Manoel de Oliveira Erhardt, e pela Defensora Pública, Ana Carolina Cavalcanti Erhardt, publicado na edição nº 07 de 2014 da Revista Argumento, aborda o trabalho dos Oficiais de Justiça nos mandados de verificação expedidos… Leia mais
Os Oficiais de Justiça do Distrito Federal, decidirão, em Assembleia Geral no próximo dia 28 de outubro convocada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus/DF), se entrarão em greve ou deixarão de usar veículo próprio (particular) para cumprimento de mandados judiciais, passando a utilizar apenas os meios disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do… Leia mais
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento do Mandado de Injunção (MI) 833, apresentado pelo Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe-RJ), em que se pede o reconhecimento do direito à aposentadoria especial aos ocupantes do cargo de oficial de justiça avaliador federal…. Leia mais
Em encontro realizado no dia 30 de setembro, os oficiais de justiça avaliadores federais da Subseção Judiciária de Porto Alegre tiveram a oportunidade de sanar suas dúvidas sobre os riscos associados ao contágio com doenças infectocontagiosas durante as diligências para cumprimento de mandados judiciais. A conversa com a médica Lívia Aurélio Andreoni, infectologista da SJRS,… Leia mais
A ASSOJAF/RS está fazendo o levantamento de dados para minimizar o problema do aumento significativo de mandados expedidos pelo novo PJe. Os mandados, que deveriam ser entregues pelos Correios, estão sendo atribuídos unicamente aos oficiais de justiça com audiências marcadas para meses à frente. Para elaborar o pleito junto à administração do TRT, a ASSOJAF/RS necessita, o quanto antes, destas informações… Leia mais
