As Comissões Permanentes de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e de Articulação Federativa e Parlamentar devem analisar sugestões apresentadas pela Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil para a melhoria da segurança dos oficiais de justiça no Brasil. Em Pedido de Providências encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a… Leia mais
O projeto do novo CPC pode ir à sanção presidencial ainda este ano, informa o Senado. O substitutivo da Câmara (PLS 166/10) será votado na quinta-feira, 4, pela comissão temporária que trata do tema. Depois, irá a plenário para decisão final. Por essa razão, a expectativa é de que a matéria seja aprovada e encaminhada… Leia mais
A ASSOJAF/RS convida a todos os associados para participarem da missa de 30° dia de falecimento do colega Franscisco Ladislau Pereira Neto no dia 11 de dezembro (quinta-feira), às 12:15, na Igreja Pão dos Pobres, Rua da República, 801, Cidade Baixa – Porto Alegre/RS. Será nossa homenagem ao querido colega, que partiu precocemente, deixando uma… Leia mais
Solicitação de reforço na segurança dos servidores foi registrada no TRF-5 e TRT-6 Diante dos inúmeros casos de violência contra os oficiais de Justiça em todo o país, a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais em Pernambuco (Assojaf-PE) protocolou, junto à Justiça Federal, Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e Tribunal Regional do Trabalho… Leia mais
Foi protocolada no dia 21 de Novembro, a ação coletiva da ASSOJAF/RS referente a revisão anual mínima de 1%, desde 2003, perante a Seção Judiciária do Distrito Federal. Isso porque a Lei 10.697/2003 não impôs limitação temporal à aplicação do índice de 1%, razão pela qual deveria beneficiar os servidores públicos federais periodicamente a partir… Leia mais
Na semana passada, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF), protocolizou requerimento administrativo, solicitando que o Supremo Tribunal Federal (STF), envie ao Congresso Nacional projeto de lei alterando a Lei Federal 11.416/2006 (Plano de Cargos e Salários do Poder Judiciário da União) para conceder porte institucional de arma de fogo aos oficiais… Leia mais
