A lei 18.804, que dispõe sobre a concessão de desconto no ICMS na aquisição de veículos por oficiais de Justiça e no IPVA de veículo de propriedade do servidor, foi sancionada pela Alego. A Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás (ASSOJAF-GO) está envidando esforços junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), para liberação da documentação… Leia mais
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT). COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 414, DE 2014 Acrescenta o artigo 135-A e Seção IV ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à… Leia mais
Domingo, 10 de maio de 2015.
Poucas ações revelam tanto sobre as pessoas quanto a falta de interesse em conhecer os fatos e os acontecimentos da vida de outras pessoas que estão além das paredes de nossas casas, escritórios ou gabinetes. A falta de empatia que alguns demonstram ao se deparar com a realidade dos outros, escapando para o desprezo pelo… Leia mais
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, desembargador Aldon do Vale Alves Taglialegna, atendendo a pedido da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás (ASSOJAF-GO), oficiou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) solicitando dos órgãos reguladores providências no… Leia mais
O senador José Maranhão (PMDB/PB), relator do PLC 28/2015 na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, emitiu parecer favorável ao projeto, votando pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade da proposta. Na sexta-feira, 30, José Maranhão, que também é presidente da CCJ, informou que o projeto foi incluído na pauta de votações da Comissão do… Leia mais
