Oficiais de justiça do Distrito Federal pedem mais segurança

Os oficiais de Justiça estão acostumados a percorrer todo o Distrito Federal e entorno. Além da batalha travada contra o tempo, devido aos prazos do Judiciário, os servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) precisam enfrentar outro problema que cresce ao longo dos anos: a falta de segurança. Tema em voga… Leia mais

Intimação do devedor na fase de cumprimento de sentença no novo CPC

Com a ocorrência do trânsito em julgado da sentença, inicia-se a fase de cumprimento de sentença, momento que a parte vitoriosa no processo busca concretizar as suas pretensões garantidas pela justiça. Muitas vezes, a pretensão é garantida de maneira espontânea, que ocorre quando o sucumbente concorda com a decisão judicial e adimple/cumpre com a sentença,… Leia mais

Presidente do TRT-RS recebe Assojaf/RS

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Beatriz Renck, recebeu nessa terça-feira (12) o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Rio Grande do Sul (Assojaf/RS), Eduardo Virtuoso, e o diretor administrativo da Associação, Kley Martins. Na reunião, os visitantes apresentaram à presidente os principais pleitos da… Leia mais

Comissão muda processo de execução contra a Fazenda Pública

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 4354/08, da Comissão de Legislação Participativa (CLP), que proíbe a Fazenda Pública de propor ação contra sentença que a condenar ao pagamento de quantia certa. Eventuais irregularidades da decisão terão que ser discutidas no mesmo processo. Atualmente, a Fazenda Pública pode propor uma ação (embargo)… Leia mais

O Recurso Extraordinário n.º 603.680 e as pensões por morte do Servidor Público

O presente artigo discorre sobre o Recurso Extraordinário nº 603.680 e as pensões por morte do Servidor Público Fonte: Bruno Sá Freire Martins O Supremo Tribunal Federal recentemente decidiu controvérsia acerca dos proventos de pensão por morte daqueles beneficiários cujo servidor havia se aposentado antes do advento da Emenda Constitucional n.º 41/03 e o seu… Leia mais